O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus foi aprovado hoje (1) à tarde pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por 402 votos a 90, e houve quatro abstenções.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
O relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), afirmou que a alteração do calendário eleitoral é uma medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, acrescentou.
Conforme o deputado, as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
